STF publica decisão que muda entendimento sobre Marco Civil da Internet
STF publica decisão que muda entendimento sobre Marco Civil da Internet
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que redes sociais e serviços online podem ser responsabilizados por conteúdos de ódio.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que redes sociais e serviços online podem ser responsabilizados por conteúdos de ódio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (05/11), a decisão do julgamento que muda a interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de 2014. Por maioria, os ministros decidiram que plataformas como X, YouTube, TikTok e Instagram passam ser responsáveis pelo conteúdo veiculado na plataforma.
Dessa maneira, o Supremo entende agora que o dever de moderação das plataformas deve se estender a casos de discurso de ódio, esp
Fontes
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