Governo envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura
Governo Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura
Projeto substitui plano de 2010 e define diretrizes para políticas culturais pelos próximos 10 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso nesta 2ª feira (17.nov.2025) o projeto de lei que estabelece o novo PNC (Plano Nacional de Cultura). O documento define diretrizes para políticas culturais brasileiras pelos próximos 10 anos e reafirma a cultura como política de Estado e elemento fundamental para a democracia, soberania nacional e desenvolvimento com justiça social.
Durante a cerimônia, o presidente também assinou o decreto que cria a CIT (Comissão Intergestores Tripartite), que funcionará como espaço de diálogo entre União, Estados e cidades para a implementação das políticas culturais. O docume
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.