Subestimar a revisão do TCU no Tecon Santos 10 é um erro
Subestimar a revisão do TCU no Tecon Santos 10 é um erro
Artigo diz que a nota técnica da Antaq não foi submetida à consulta pública nem recebeu parecer técnico prévio de órgãos especializados em defesa da concorrência
É imperativo contestar a tese de que a área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) e a procuradoria do Ministério Público Federal teriam incorrido em erro na análise do leilão do terminal Tecon Santos 10. Na realidade, o que se observa, de forma contínua, são premissas frágeis adotadas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na nota técnica 51, de 2025, e isso se torna cada vez mais evidente.
A referida nota técnica, que propôs restrições à participação de operadores incumbentes, carece de metodologia clara, não foi submetida à consulta pública nem rec
Fontes
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