INSS cria regra para devolver descontos indevidos a herdeiros de aposentados já falecidos; veja como pedir
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma norma que permite a devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas que já morreram.
A medida atende casos ligados à fraude revelada pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, que identificou cobranças irregulares feitas por entidades e associações por meio de filiações falsas.
Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas que foram vítimas dessas cobranças já haviam falecido quando o esquema veio à tona.
A partir desta quarta-feira, familiares poderão solicitar o ressarcimento dos valores.
Como será o pedido de devolução
O detalhamento do procedimento será publicado ainda nesta sexta-feira (14), mas o INSS já adiantou como funcionará o processo.
O pedido poderá ser feito tanto por pens
Fontes
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