Lewandowski assina portarias para demarcação de 10 terras indígenas

Lewandowski assina portarias para demarcação de 10 terras indígenas
Áreas totalizam aproximadamente 18.600 hectares; os povos originários aguardavam o anúncio durante a estada de Lula, em Belém (PA), para participar da COP30
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta 2ª feira (17.nov.2025) portarias para a demarcação de 10 terras indígenas. A ação é feita em conjunto com o MPI (Ministério dos Povos Indígenas).
Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades por meio de homologação em decreto. Leia abaixo os territórios indígenas contemplados e as portarias:
– Tupinambá de Olivença (BA) – íntegra (PDF – 73,6 kB);
– Vista Alegre (AM) – íntegra (PDF – 60,2 kB);
– Comexatiba – (Cah

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/lewandowski-assina-portarias-para-demarcacao-de-10-terras-indigenas/