Leia a íntegra do 5º relatório do PL Antifacção

Leia a íntegra do 5º relatório do PL Antifacção
O relator, deputado Guilherme Derrite, recuou sobre bloqueio de bens; alterou texto pela 5ª vez
O relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou nesta 3ª feira (18.nov.2025) uma 5ª versão do texto para tentar viabilizar a aprovação das propostas. Na versão anterior, determinou que os bens das facções sejam detidos só depois do trânsito em julgado da sentença condenatória. Agora, o bloqueio será ainda na fase de inquérito policial, quando não provada a origem lícita dos bens apreendidos, se houver risco concreto de dissipação do patrimônio. Eis a íntegra do documento (PDF – 353 kB).

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-flash/leia-a-integra-do-5o-relatorio-do-pl-antifaccao/