Alcolumbre reúne ministros do STF e da Câmara para discutir propostas judiciais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), realizou uma reunião importante na Residência Oficial em Brasília, onde recebeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB). Os três discutiram propostas de interesse do Judiciário que estão sendo analisadas no Congresso.

Contexto

A reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (19.nov.2025), visa fortalecer o diálogo entre os Poderes da República e buscar soluções para problemas críticos do sistema de Justiça brasileiro. Entre as propostas apresentadas estiveram avanços no plano Pena Justa, que busca aprimorar o controle de vagas no sistema prisional.

Repercussão

O ministro Edson Fachin destacou os resultados do programa Pena Justa durante a reunião. Este plano, elaborado pelo Ministério da Justiça com base nas diretrizes do Supremo Tribunal Federal, tem como objetivo principal aprimorar o controle de vagas no sistema prisional e promover a progressão de regime para os detentos.

Alcolumbre afirmou em nota que o diálogo permanente entre os Poderes é fundamental para dar celeridade e equilíbrio à avaliação das propostas que afetam o sistema de Justiça e a população. O senador destacou ainda o compromisso do Congresso com a aperfeiçoamento das leis, a proteção dos direitos fundamentais e a construção de soluções que assegurem justiça.

O que vem agora

Com essa reunião, o Senado está buscando uma aproximação mais próxima com os outros Poderes para garantir a implementação eficiente das propostas judiciais. Os próximos passos incluem um acompanhamento detalhado do plano Pena Justa e a continuidade de debates entre as esferas governamentais.

Alcolumbre destacou que o Congresso segue comprometido com o aperfeiçoamento das leis, a proteção dos direitos fundamentais e a construção de soluções que assegurem justiça. O próximo passo será uma avaliação minuciosa do plano Pena Justa e a continuidade dos debates entre os poderes.

Fontes

• Poder 360 – Alcolumbre debate pautas de interesse do Judiciário com Fachin e Motta