PL Antifacção: governistas no Senado analisam texto aprovado pela Câmara e definem alvos de mudança
Um dia após a aprovação na Câmara, lideranças do governo no Senado começaram a discutir possíveis alterações na proposta que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
Batizado pelo Planalto como “PL Antifacção”, o projeto será analisado pelos senadores e, se sofrer modificações, voltará à Câmara antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma análise técnica interna feita por assessores do governo no Senado apontou dois pontos principais de divergência que devem ser alvo da base de Lula:
– definição do que é uma organização criminosa;
– e divisão de bens apreendidos e sequestrados durante investigações e processos judiciais.
A avaliação dos técnicos é de que o texto aprovado pela Câmara favorece brechas jurídicas que podem beneficiar criminosos.
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