Santos cria multa de até R$ 10.000 para abandono de animais

Santos cria multa de até R$ 10.000 para abandono de animais
Proposta aprovada na Câmara Municipal classifica como maus-tratos deixar pets sozinhos em espaços privados sem cuidados básicos
A Câmara Municipal de Santos aprovou na 2ª feira (10.nov.2025) um projeto de lei que estabelece multas de R$ 1.500 a R$ 10.000 para tutores que deixarem animais de estimação sozinhos em espaços particulares por período superior a 36 horas. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para sanção do prefeito Rogério Santos. A medida classifica essa prática como maus-tratos e ato de crueldade contra animais.
O texto recebeu aprovação tanto em 1ª quanto em 2ª discussão pelos vereadores da cidade. A iniciativa busca conscientizar tutores sobre a responsabilidade de garantir cuidados básicos aos anima

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-brasil/santos-cria-multa-de-ate-r-10-000-para-abandono-de-animais/