Alcolumbre leva a plenário aposentadoria especial para agentes de saúde
Alcolumbre leva a plenário aposentadoria especial para agentes de saúde
Projeto fixa idade e tempo de contribuição mínima para aposentadoria, mas não indica o impacto financeiro no Orçamento; se aprovado, segue para a Câmara
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta 5ª feira (20.nov.2025) que colocará em pauta no Senado o PLP (Projeto de Lei Complementar) 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O projeto deve ir a plenário na 3ª feira (25.nov).
A proposta é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e foi aprovada nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, em agosto e outubro deste ano, respectivamente. Em ambas comissões a relatoria foi do senado
Fontes
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