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Hugo Motta se reúne com Lula e diz que votação de projeto do IR acontece nesta 4ª

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em um almoço nesta terça-feira para falar sobre a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Motta declarou que a votação está mantida para acontecer nesta quarta-feira.
O encontro também contou com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. De acordo com o presidente da Câmara, medidas provisórias também foram discutidas na reunião. A MP alternativa ao aumento do IOF vence em outubro e teve o relatório apresentado hoje pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
– Falamos sobre IR e medida provisórias só. Está marcada para amanhã (a votação do IR).
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira, 30, que o Congresso Nacional pode alterar as penas previstas nos crimes aplicados nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e que, caso isso ocorra, caberá ao Judiciário aplicar as mudanças.
“A dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e quem aplica a lei. Se o legislador vai mudar os parâmetros, que eu não sei se mudará, é claro que isso influencia na atividade do Poder Judiciário. E não há nada de errado nisso, porque sempre é assim”, disse ao sair de evento do Lide – Grupo de Líderes Empresariais realizado em Brasília.
Dino ainda afirmou que o STF não pode se posicionar formalmente sobre o projeto neste momento. “O Congresso pode refazer o debate? Pode. Agora, não é algo s

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu nesta terça-feira (30) com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para tratar do projeto que perdoa condenados pelos atos golpistas e, segundo participantes do encontro, sinalizou abertura a um texto que signifique redução de penas, não anistia.
A frase do presidente do partido de Jair Bolsonaro (PL) foi, de acordo com essas pessoas, a de que ele não poderia ser contra um projeto que signifique a soltura de pessoas hoje presas pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A sinalização vinda do mais graduado dirigente do partido contrasta com o discurso público do bolsonarismo de que não aceita nada menos do que a “anistia ampla, geral e irrestrita”, inclusive para Bolsonaro e os outros sete condenad

Em cerimônia nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o presidente Lula (PT) elogiou o trabalho do Congresso, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Eu duvido que em algum lugar do mundo, um Congresso votou tantos projetos num só tempo, e um presidente ter assinado, sabe, cinco projetos em meia hora”, afirmou Lula. “Ãs vezes a gente tem rusgas, à s vezes tem divergências, mas, na essência, o Congresso aprovou tudo o que precisávamos que fosse votado”, disse. Motta, por sua vez, afirmou que o Legislativo “é amigo do povo”.
Feita durante a sanção de cinco projetos de lei no Palácio do Planalto, a declaração ocorre um dia depois de o presidente da República, em derrota do Congresso, vetar parcialmente projeto que

Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária, nesta terça-feira (30), o relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que seu texto “tem impacto” e “vai onerar”. “Ninguém está aqui para dourar a pÃlula”, emendou.
Ele disse ainda que a compensação na arrecadação “vai ser a discussão do plenário”. O ex-presidente da Câmara dos Deputados também declarou não saber de um deputado que vá votar contra a isenção total do IR para quem recebe até R$ 5.000 e redução gradativa para quem recebe até R$ 7.350.
“Não vi um deputado que vai votar contra a isenção. […] Ninguém vai se posicionar contra a isenção”, disse.
A votação no plenário da Câmara dos Deputados está prevista para esta quarta-feira (1º).
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