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Preso pela PF, Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo; entenda

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório em prisões ordenadas pelo STF.
A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso.
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Na decisão em que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro neste sábado (22), o ministro Alexandre de Moraes falou da proximidade do fim do processo da trama golpista.
A ação penal contra o ex-presidente e outros seis réus está em fase de recursos e, quando não for mais possível questionar a decisão, a condenação vai se tornar definitiva. Ou, em termos técnicos, vai “transitar em julgado”.
As defesas de Bolsonaro e dos outros seis condenados podem apresentar novos recursos, os chamados embargos de declaração, até esta segunda-feira (24). Nos próximos dias, advogados podem lançar mão também dos embargos infringentes, que tentam alterar a decisão.
No entanto, para serem admitidos, os embargos infringentes precisariam de, pelo menos, dois votos pela absolvição no julgamento da Primeir

Após a prisão preventiva determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado para a superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Enquanto permanecer por lá, Bolsonaro deve ficar em uma sala de Estado Maior.
O uso do espaço é previsto em lei para advogados, promotores e juízes, mas pode ser utilizado para outras autoridades, como é o caso de Bolsonaro (entenda mais abaixo).
A TV Globo apurou que o espaço é composto por uma sala com mesa, cadeira e cama de solteiro e um banheiro privativo. A sala também tem ar-condicionado, janela, televisão, armário e um frigobar (veja vídeo acima).
Se Bolsonaro permanecer na cela nos próximos dias, a defesa poderá solicitar à Polícia Federal e ao STF autorização para levar itens como eletroeletrônicos, livros

A tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi calibrada para mandar alerta caso ele chegasse perto das embaixadas e dos consulados estrangeiros, que ficam na região da Asa Sul, em Brasília.
A proibição de se aproximar do local e de manter contatos com embaixadores e autoridades estrangeiras estava na decisão de julho do ministro Alexandre de Moraes, que mencionou o risco de fuga para determinar medidas cautelares.
O blog apurou que, após 1h da madrugada, quando as autoridades já tinham substituído o equipamento violado por volta da meia-noite, a nova tornozeleira emitiu mais dois alertas – quando o ex-presidente deixava sua casa, às 6h20, e cerca de dez minutos depois, quando passou próximo da região das embaixadas em Brasília.
Tornozeleira de Bolsonaro com avarias

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