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MPF endossa Prefeitura de São Paulo contra renovação da concessão da Enel SP

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O Ministério Público Federal se manifestou em apoio à ação movida pela Prefeitura de São Paulo pela suspensão do processo de renovação da concessão da Enel São Paulo, distribuidora de energia elétrica que atua em 24 municípios da região metropolitana incluindo a capital paulista.
Em parecer emitido na segunda-feira, 29, ao qual a Broadcast teve acesso, o procurador da República Luiz Fernando Gaspar, do MPF-SP, se manifestou pela “suspensão imediata do processo administrativo de prorrogação antecipada do contrato” até que haja decisão definitiva em outro processo, que pode resultar na extinção (caducidade, no jargão jurídico) da concessão.
O contrato da Enel São Paulo vence em 15 de junho de 2028. A concessão está dentro de um grupo de 19 contratos que se encerram de 2025 a 2031

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A Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da Oi, decidiu afastar toda a administração da companhia – da diretoria ao conselho de administração – e determinar o início de um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços de telefonia e conectividade ainda prestados pela operadora. O afastamento inclui também a consultoria Íntegra, especializada em reestruturação de empresas, que foi contratada pelos acionistas e responsável por apontar a direção atual.
A decisão consta em despacho da juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara de Recuperações e Falências. A medida representa um duro revés para a Oi, que está em sua segunda recuperação judicial e vinha buscando aval para flexibilizar as condições de pagamento prevista no plano aprovado

Veja os destaques do Olhar Digital News desta terça-feira:
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A Amazon apresentou nesta terça-feira a Alexa+, a nova geração da famosa assistente virtual, durante o evento anual de hardware da empresa. A atualização integra recursos de inteligência artificial generativa, prometendo uma experiência mais conversacional, personalizada e capaz de realizar diversas tarefas de forma autônoma.
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A apneia do sono é um distúrbio grave em que a respiração para e recomeça repetidamente durante a noite. Um novo estudo trouxe uma nova informação sobre essa condição: ela pode ser influenciada pela poluição do ar.
Europa vai investir R$ 250 milhões para construir “mini-Starship”
A Agência Espacial Europei

O governo TarcÃsio de Freitas (Republicanos) deu sinal verde à retomada da venda de bebidas alcoólicas nos estádios paulistas, proibida por lei estadual desde 1996.
Na segunda-feira (29), o deputado estadual Delegado Olim (PP) disse ter recebido do secretário Arthur Lima (Casa Civil) a informação de que o Palácio dos Bandeirantes fechou acordo com a PolÃcia Militar, o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública Estadual para liberar o comércio de álcool nesses locais.
A declaração foi dada durante participação do parlamentar em audiência pública convocada para discutir o tema na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Olim é autor de um dos projetos que regulamentam o consumo de álcool nos estádios, embora outros deputados também possuam propostas sem

EUA oficializam demissão voluntária de 154 mil funcionários públicos
Demissões a partir da 4ª (1º.out) atingem Nasa, CDC e FDA e marcam a maior dispensa de funcionários federais em 1 ano nas últimas 8 décadas
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), oficializou nesta 3ª feira (30.set.2025) o desligamento de 154 mil funcionários públicos que aceitaram pacotes de demissão voluntária. É a maior dispensa do país em 1 ano nas últimas 8 décadas. A medida foi pensada com a ajuda de Elon Musk, que à época integrava o Doge (Departamento de Eficiência Governamental).
As demissões fazem parte do programa de desligamento implementado pela Casa Branca para reduzir o tamanho do funcionalismo federal. O programa combinou incentivos financeiros com aviso prévio de de

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