Supremo Tribunal Federal torna Eduardo Bolsonaro réu por coação
Supremo Tribunal Federal torna Eduardo Bolsonaro réu por coação
Deputado foi acusado de articular sanções ao Brasil e autoridades brasileiras nos Estados Unidos
Nesta quarta-feira (26/11), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de coação. O caso estava sendo analisado no plenário da Primeira Turma. O ministro relator Alexandre de Moraes e os colegas Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para receber a denúncia.
Desta forma, o político vai responder oficialmente a um processo judicial na Suprema Corte. Na instrução penal, serão ouvidas testemunhas, produzidas provas e feito interrogatório do deputado.
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Ele foi acusado de articul
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu Eduardo Bolsonaro. O deputado licenciado é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento de um processo que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o aval do colegiado, será aberta uma ação penal na Corte, na qual serão produzidas provas a serem avaliadas pelos ministros em outro julgamento, ainda a ser marcado.
Se houver condenação pelo crime, a Primeira Turma vai fixar um tempo de punição e multa. Além de efeitos penais, a condenação produz consequências civis e administrativas – reparação de danos, perda de cargos e mandatos (entenda mais abaixo).
Denúncia
A Primeira Turma aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Bolsonaro.
O parlamentar é acusa
Fontes
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