Prefeitura de SP pede ao TJ suspensão da liberação de mototáxi na cidade

A Prefeitura de São Paulo entrou com pedido de efeito suspensivo no Tribunal de Justiça para evitar a liberação do serviço de mototáxi a partir de 11 de dezembro.
Na peça, a gestão Ricardo Nunes (MDB) pede mais 120 dias de prazo para regulamentar a modalidade, caso ela seja realmente autorizada pela Justiça.
O prefeito é contrário a essa liberação e usa como argumentos o aumento na frota de motos na cidade, o crescimento do número de mortes no trânsito e os custos para o sistema municipal de saúde.
“A suspensão da eficácia do acórdão se justifica para preservar a segurança jurÃdica, a integridade fÃsica e a vida dos munÃcipes de São Paulo”, diz o pedido da administração municipal.
Em setembro, o TJ-SP decidiu que decreto municipal que proÃbe o transporte remunerado
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.
