Governo do Rio de Janeiro legaliza venda de spray de pimenta para mulheres se protegerem
Governo do Rio de Janeiro legaliza venda de spray de pimenta para mulheres se protegerem
Jovens a partir dos 16 anos poderão adquirir o instrumento de autodefesa desde que tenham autorização dos responsáveis
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei 11.025/2025, que regulamenta a venda e o porte de sprays conhecidos como de pimenta para o uso exclusivo de mulheres. A medida visa oferecer o instrumento não letal de autodefesa para o público específico em situação de perigo.
O comércio do spray de extratos vegetais deverá seguir regras específicas de segurança e controle, sendo vendido apenas em estabelecimentos farmacêuticos.
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O produto só poderá ser comercializado para mulheres acima dos 18 anos, com apresentação do documento de identific
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A frota de motocicletas no Brasil cresceu de cerca de 2,7 milhões de unidades, em 1998, para mais de 34 milhões, em 2024, passando assim de menos de 10% para cerca de 30% da frota motorizada nacional. Com isso, a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% do total no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. Os dados estão em nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Além das mortes, o estudo “Mortalidade e Morbidade das Motocicletas e os Riscos da Implantação do Mototáxi no Brasil” diz que as motos concentram aproximadamente 60% das internações por acidentes de transporte terrestre, apesar de a frota representar apenas 30% do total de veículos motorizados. Essas internações consumiram, em 2024, mais de R$ 270 milhões das des
Fontes
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