Notícia

Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

Por Publicado Atualizado

Publicidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Os mandados de prisão já foram cumpridos.
Moraes determina início da pena de Anderson Torres, que será levado à Papuda
Ex-ministro foi condenado a 24 anos por tentativa de golpe; STF concluiu fase recursal e autorizou execução imediata da pena
Bolsonaro ainda pode recorrer? Saiba o que acontecerá na trama golpista
Defesa do ex-presidente ainda pode protocolar recursos, mas tendência é que eles sejam negados
Confira as penas e o local de prisão
– Jair

Publicidade
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende protocolar embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal, apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter declarado a ação penal encerrada e autorizado o início da execução da pena.
A estratégia foi confirmada pelo criminalista Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
Para Vilardi, o caso não poderia ter sido considerado transitado em julgado porque o prazo para apresentação dos infringentes ainda estava aberto no momento da decisão.
Continua depois da publicidade
Moraes suspende direitos políticos de Bolsonaro após fim do processo
A decisão faz parte da conclusão do julgamento da trama golpista, pelo qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de

Os presos do núcleo crucial da chamada trama golpista vão passar por audiências de custódia na quarta-feira (26). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas dos condenados deste núcleo.
Entre os nomes presos estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e funcionários do governo do ex-presidente.
As audiências serão:
– Almir Garnier Santos – às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
– Anderson Gustavo Torres – às 13h30, no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
– Augusto Heleno Ribeiro Pereira – às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
– Jair Messias Bolsonaro – às 14h30, na Superintendência Regional da Polícia Federa

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (25) que pretende insistir no projeto de anistia para o pai, Jair Bolsonaro, que teve a execução de pena decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta tarde.
O parlamentar foi questionado pela imprensa no Congresso após ser divulgada a decisão que decretou trânsito em julgado no caso da trama golpista — ou seja, que não cabem mais recursos das defesas dos réus.
“Estamos tratando disso há muito tempo [anistia] e, no nosso entendimento, não dá mais para esperar o plenário da Câmara e depois o plenário do Senado encararem de frente e, como funciona em uma democracia, a maioria vence. Eu não consigo entender porque fica interditado esse debate”, disse.
Flávio Bolsonaro visita o pai na sede da P

Com o encerramento do processo da trama golpista, além do cumprimento da pena, os militares condenados podem ser submetidos a outro julgamento, desta vez na Justiça Militar, que pode resultar na perda de postos e patentes.
O novo processo não vai tratar das questões criminais. A Justiça Militar avalia apenas as ações consideradas incompatíveis com o exercício da função nas Forças Armadas.
Cabe ao Superior Tribunal Militar analisar o tema e aplicar a perda do posto e patente dos oficiais. Na prática, é a exclusão da carreira militar.
Mas o procedimento só começa com um pedido do Ministério Público Militar, que pode ser feito a partir da condenação definitiva na área criminal.
Entenda mais abaixo como funciona o procedimento:
Militares condenados
O STF determinou que, após o fim dos recursos

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.