Instituições culturais podem agora se valer de fundos patrimoniais alimentados por recursos da Lei Rouanet. Nesse mecanismo, conhecido como “endowments”, é o acúmulo de recursos que gera rendimentos, e, pela regulamentação, só podem ser utilizados no apoio de causas de interesse público.
O propósito é, segundo especialistas, reduzir a dependência da captação de valores descontados do Imposto de Renda de empresas e pessoas fÃsicas dispostas a patrocinar as iniciativas.
A instrução normativa foi assinada pela ministra Margareth Menezes no dia 10 de outubro, e regulamenta uma das primeiras leis assinadas por Jair Bolsonaro (PL) e seu então ministro da Economia, Paulo Guedes, em janeiro de 2019. Ela deriva de uma medida provisória de alguns meses antes, do governo de Michel Te
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