Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial e retoma pontos vetados por Lula

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), destinada a atividades ou empreendimentos “estratégicos”. O texto foi analisado no Plenário da Casa no mesmo dia em que foi aprovado em Comissão Mista. Os deputados analisam agora destaques – pedidos para votação, em separado, de trechos específicos da MP, visando a derrubada dos mesmos.
A proposta aprovada na Câmara é de autoria do relator, Zé Vitor (PL-MG). O texto foi encaminhado pelo governo federal no dia em que foram vetados trechos da nova lei geral do licenciamento ambiental, que flexibilizou regras para o procedimento. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou 52 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto, mantendo somente aqueles q

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/camara-aprova-mp-do-licenciamento-ambiental-especial-e-retoma-pontos-vetados-por-lula/