STF cancela tese que reconhecia direito à ‘revisão da vida toda’ do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a tese que reconhecia o direito à “revisão da vida toda”, uma espécie de recálculo dos benefícios de aposentadoria do INSS.
Na prática, a decisão ajusta o caso ao entendimento já fixado pelo Supremo em outros processos de que o mecanismo é inviável.
➡️Os ministros analisaram o tema em julgamento virtual encerrado nesta terça-feira (25).
Acompanharam o relator Alexandre de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso (aposentado); Cármen Lúcia; Nunes Marques; Luiz Fux e Dias Toffoli.
Divergiram os ministros André Mendonça; Edson Fachin e Rosa Weber (aposentada).
O que é ‘revisão da vida toda’
A “revisão da vida toda” é um mecanismo que abre a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo
Fontes
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