Senado aprova projeto que criminaliza instalação de barricadas para facilitar crimes

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta de lei que tipifica como crime a obstrução de deslocamento em vias sejam elas públicas ou privadas por meio de barricadas para prática ou ocultação de delitos.
O texto, de origem na Câmara dos Deputados, foi aprovado com alterações e assim voltará para deliberação da casa antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta define pena de três a cinco anos de reclusão e pagamento de multa para quem for punido pelo crime.
O texto foi apresentado pelo deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ), em 2024, como medida para tentar ajudar as forças de segurança pública no combate ao crime organizado, principalmente no Rio de Janeiro.
Barricada em chamas no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio —

Fontes

• https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/26/senado-aprova-texto-que-tipifica-como-crime-a-barricada-para-cometimento-de-delitos.ghtml