Haddad diz que STF poderia derrubar aposentadoria para agentes de saúde
Haddad diz que STF poderia derrubar aposentadoria para agentes de saúde
Projeto, com impacto de R$ 24,7 bi em 10 anos, foi aprovado no Senado e marca relação tensa entre governo e Alcolumbre; segue para a Câmara
O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) sugeriu nesta 4ª feira (25.no.2025) recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o projeto que cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A proposta, aprovada no Senado na 3ª feira (25.nov), tem impacto aproximado de R$ 24,7 bilhões nos primeiros 10 anos. O texto agora segue para a Câmara. Leia a íntegra (109 KB).
O ministro justificou que, de acordo com a Corte, nem o governo nem o Congresso podem aprovar aumento de despesas sem acusar uma fonte de compensação. A afirmação foi fe
Alcolumbre peita Planalto e quer manter sabatina de Messias
Governo Lula pretende adiar análise de 10 de dezembro alegando que não fez comunicado formal sobre nome para o Supremo; Alcolumbre sustenta que já houve indicação no “Diário Oficial”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu confrontar o Palácio do Planalto e quer manter para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sustenta que a análise do nome ainda não pode ser realizada porque o Senado não recebeu um comunicado formal que anunciaria a indicação de Messias.
Na realidade, essa carta formal do Planalto é só uma praxe e não há uma norma legal que exija esse tipo de procedimento. O que vale é a publicação
Fontes
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