Senado aprova punição a quem bloquear vias com barricadas
Senado aprova punição a quem bloquear vias com barricadas
Texto volta para análise da Câmara; passeatas e manifestações políticas com propósitos sociais não se enquadram na nova tipificação
O Senado aprovou na 4ª feira (26.nov.2025)) o PL (Projeto de Lei) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros delitos.
Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise dos deputados. Caso vá à sanção presidencial, a prática será considerada crime contra a administração da Justiça.
A proposta altera o Código Penal para estabelecer a pena de 3 a 5 anos de prisão e multa para quem obstruir vias públicas ou privadas com barricadas ou qualquer outro tipo de obstáculo e também para quem dificultar a livre ci
Fontes
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