Governo anuncia medida para regularizar situação fundiária de famílias

Governo anuncia medida para regularizar situação fundiária de famílias
Iniciativa é uma parceria entre 2 ministérios e deve beneficiar comunidades de 52 cidades; Estados e municípios terão prazo para manifestar interesse
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 5ª feira (27.nov.2025) um chamamento público para Estados e municípios regularizarem a situação fundiária de famílias que vivem em áreas da União. A medida terá investimento de R$ 200 milhões e deve beneficiar diretamente comunidades de 52 de cidades brasileiras.
A iniciativa é uma parceria do Programa Imóvel da Gente, que destina imóveis sem uso para programas de habitação, e do Programa Periferia Viva, que cria políticas públicas para comunidades. O governo pretende investir em levantamentos, cadastros

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-anuncia-medida-para-regularizar-situacao-fundiaria-de-familias/