Portos privados se preocupam com jabutis em revisão da Lei dos Portos

Portos privados se preocupam com jabutis em revisão da Lei dos Portos
Congresso Nacional analisa projeto que propõe mudanças estruturais na Lei 12.815 de 2013
O setor de terminais portuários privados teme que a reforma da Lei dos Portos, proposta pelo PL (projeto de lei) 733 de 2025, dê abertura para “jabutis” que alterem a “liberdade” de trabalho e investimento que o setor privado hoje tem no Brasil para operar terminais portuários, segundo a segundo a diretora da ATP (Associação dos Terminais Portuários Privados), Gabriela Costa.
“O PL traz uma grande mudança olhando para as formas de contratação no setor, mas não há pontos críticos para os TUPs (terminais de uso privado) que precisam mudar. Nossa briga é para que não apareçam no meio da proposta emendas que mudem a situação do setor pri

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/portos-privados-se-preocupam-com-jabutis-em-revisao-da-lei-dos-portos/