Decisão de Gilmar que blinda STF irrita Alcolumbre, e Congresso discute reação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou a aliados estar revoltado com a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte.
Parlamentares da oposição afirmam que a iniciativa blinda os ministros e enfraquece o poder do Senado, e aliados de Alcolumbre dizem que a decisão deve receber uma resposta do Legislativo.
A lei é de 1950, e Gilmar considerou incompatÃvel com a Constituição um artigo que permite a qualquer cidadão apresentar denúncia para abertura de impeachment contra magistrados do Supremo. Ele decidiu que essa atribuição cabe apenas ao chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), função atualmente exerci
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.
