MP do Licenciamento Ambiental Especial é aprovada no Senado

MP do Licenciamento Ambiental Especial é aprovada no Senado
Senadores não alteraram o Projeto de Lei de Conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG); texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta 4ª feira (3.dez.2025) a MP (medida provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Leia a íntegra (PDF – 809 kB).
A medida foi enviada em 8 de agosto, mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou 63 trechos da nova Lei Geral do Licenciamento. Parte dessas regras voltou a valer na 5ª feira (27.nov), depois de o Congresso derrubar 52 dos vetos presidenciais.
Antes de ser aprovado no Senado, o texto passou por modificações

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/mp-do-licenciamento-ambiental-especial-e-aprovada-no-senado/