Congresso mantém vetos de Lula sobre concessão do BPC e Bolsa Família
Congresso mantém vetos de Lula sobre concessão do BPC e Bolsa Família
Trecho retirado pelo Executivo restringia benefícios só para deficiências consideradas “moderadas” ou “graves”
O Congresso Nacional manteve nesta 5ª feira (4.dez.2025) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto (4.614 de 2024) que trata dos critérios de exclusão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do reingresso ao Bolsa Família.
O texto foi enviado ao Congresso em 2024 como parte do pacote fiscal para rever os gastos do governo. O trecho sobre o BPC mudava a categoria de deficiência beneficiada só para casos “moderados” ou “graves”, de forma genérica. Com o veto presidencial, qualquer tipo de deficiência, incluindo as leves, foram contempladas pelo benefício.
A época, por um acordo entre o go
Fontes
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