Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar

O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades âcomo o presidente da Repúblicaâ para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa exclusiva do procurador-geral da República (PGR) a apresentação de pedidos contra eles.
Esse projeto foi apresentado em 2023 pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após uma minuta ser formulada por equipe liderada pelo então ministro do STF e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A proposta foi debatida ao longo daquele ano, mas desde agosto de 2023 está parada.
De acordo com integrantes da cúpula do Senado, a estratégia do presid
Senadores aliados de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) avaliam um cardápio de medidas em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender trechos da Lei do Impeachment, incluindo a reavaliação dos ministros da corte em sabatina a cada cinco anos.
Uma das medidas foi citada pelo próprio Alcolumbre em nota na qual criticou a decisão de Gilmar de determinar que apenas o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) poderia abrir processos contra magistrados do Supremo.
Ele lembrou projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defendia para o STF para a vaga de LuÃs Roberto Barroso, que prevê um novo marco legal de crimes de responsabilidade. A ideia seria votar esse texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado já na
Jorge discutiu com Ana, que brigou com Carlos, que reclamou de Michelle, que rebateu Eduardo, que atacou Ciro, Jair, Nikolas, TarcÃsio e Valdemar.
Não param por aà as brigas do bolsonarismo em 2025, num momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não anunciou seu candidato à Presidência e cumpre pena de 27 anos de prisão por golpe de Estado.
No episódio mais recente, Michelle e os filhos do ex-presidente proferiram crÃticas públicas em razão de aliança com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará.
Mas as desavenças se estendem a outros estados e a temas como o protagonismo dentro da direita, a derrota eleitoral em 2022 e a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
O parlamentar, aliás, tem sido o pivô de muitas das discussões. Ele busca se projetar com
Fontes
- https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/12/senado-prepara-nova-lei-sobre-impeachment-de-ministro-do-stf-para-rebater-decisao-de-gilmar.shtml
- https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/12/aliados-de-davi-estudam-propor-sabatina-de-ministros-do-stf-a-cada-5-anos-em-retaliacao-a-gilmar.shtml
- https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/12/ciro-gomes-game-of-sc-vtnc-quem-disse-o-que-nas-brigas-internas-do-bolsonarismo-em-2025.shtml
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