Fachin assume presidência do STF nesta segunda e herdará mais de 3 mil processos
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumirá o comando da Corte com um acervo de 3.135 processos sob sua responsabilidade. Fachin toma posse na presidência nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.
Os dados sobre os processos são da área de transparência do tribunal até esta segunda. Esse conjunto de ações não é distribuído entre os ministros, como ocorre normalmente.
Segundo as regras internas do STF, determinadas classes processuais são encaminhadas diretamente à presidência, sem sorteio. Por isso, ao assumir o cargo, Fachin passa a ser o responsável por esses casos. Antes, o acervo estava com o ministro Luís Roberto Barroso, à frente do Supremo desde 2023.
A maior parte do acervo é composta por recursos extra
Governo cria plano para proteger saúde mental de apostadores no Brasil
Iniciativa inclui plataforma que vai permitir autoexclusão simultânea de todos os sites de apostas autorizados no país
O GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático divulgou nesta 2ª feira (29.set.2025) relatório com um plano de ação para proteger a saúde mental dos apostadores brasileiros. O documento apresenta medidas preventivas e assistenciais para pessoas com comportamento de jogo problemático. Eis a íntegra (PDF – 6MB).
O plano foi desenvolvido com base em evidências científicas e boas práticas do setor. A SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) do MF (Ministério da Fazenda) coordenou o GTI, que contou com a participação dos Ministérios do Esporte,
Fontes
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