Promotor tenta anular penduricalho que pode passar de R$ 1 mi no Ministério Público
Uma ação apresentada em 18 de agosto ao STF (Supremo Tribunal Federal) por um promotor de Justiça aposentado pede a anulação de normas que abriram brechas para o pagamento de um penduricalho que pode chegar a uma verba extra de R$ 1 milhão a integrantes do Ministério Público de São Paulo.
A ação está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que assume nesta segunda (29) a presidência do Supremo, e ele ainda não se manifestou sobre o andamento do processo.
O processo foi apresentado pelo promotor aposentado Jairo Edward de Luca, que pede a anulação de resolução e recomendação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) publicadas em 2022, quando o PGR (procurador-geral de Justiça) era Augusto Aras.
A partir dessa recomendação, o MP-SP autorizou o pagamento retr
Ao vivo: Fachin toma posse como presidente do STF
Ministro assume o lugar de Luís Roberto Barroso; Alexandre de Moraes será seu vice
O ministro Edson Fachin, 67 anos, toma posse nesta 2ª feira (29.set.2025) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) em cerimônia a partir das 16h. Ele sucede Luís Roberto Barroso para um mandato de 2 anos.
Fachin terá Alexandre de Moraes como vice. A função de presidente do STF traz também o comando do CNJ(Conselho Nacional de Justiça), responsável pelo controle administrativo e orçamentário do Judiciário.
Assista ao vivo:
O novo presidente tem perfil oposto ao de Barroso, conhecido por ser “mais sociável e festeiro”.
A aposta nos bastidores é que seguirá a linha de Rosa Weber, de apego à institucionalidade. Nomeado em 2015 pela então presidente Dilma
Fontes
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