Alcolumbre marca votação do marco temporal no Senado em véspera de julgamento do tema no STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a terça-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Marco Temporal, que define que só podem ser demarcadas terras indÃgenas ocupadas antes de 1988, ano da Constituição Federal em vigor.
Alcolumbre já havia anunciado na última quarta (3) a intenção de pautar o tema ao discursar no plenário e cobrar respeito ao Poder Legislativo após a decisão do ministro Gilmar Mendes que blindou o STF (Supremo Tribunal Federal). Gilmar restringiu a propositura de pedidos de impeachment contra ministros da corte à Procuradoria-Geral da República.
Se concretizada na data definida pelo presidente da Casa, a votação dos senadores ocorrerá na véspera do julgamento do STF sobre o marco temporal, matéria que tra

Fontes

• https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2025/12/alcolumbre-marca-votacao-do-marco-temporal-no-senado-em-vespera-de-julgamento-do-tema-no-stf.shtml