Calendário do PIS/Pasep 2026: veja datas propostas pelo governo e entenda as regras
Publicidade
O pagamento do abono do PIS/Pasep a trabalhadores com direito aos valores deve começar a partir de 15 de fevereiro de 2026, segundo calendário proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que será votado nesta semana pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Os critérios para ter direito ao abono ficarão mais rígidos a partir de 2026. Tem direito ao abono quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2024, e recebeu até R$ 2.765,92 por mês.
Antes, o gatilho para ter direito ao PIS-Pasep era receber até dois salários mínimos por mês.
Os pagamentos são ordenados de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou servidor público. O abono pode ser feito até o último dia do
Publicidade
A segunda parcela do décimo terceiro vai ser antecipada e o pagamento deve ser depositado na próxima sexta-feira, dia 19, já que o prazo final cai no sábado. A primeira parcela foi paga em 28 de novembro.
Também conhecido como abono natalino, este é um direito garantido por lei a todos aqueles que possuem carteira assinada e é pago em até duas parcelas. Veja algumas dúvidas comuns sobre o 13º salário.
Quando cai a primeira parcela do décimo terceiro?
A primeira parcela normalmente é paga até 30 de novembro. Como neste ano a data caiu num domingo, o dinheiro deveria ter sido depositado pelo empregador na sexta-feira, dia 28 de novembro, como determina a legislação. Nesta parcela, o valor corresponde à metade do salário bruto, sem os descontos de INSS e Imposto de Renda. Também e
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.