IBL apoia Antaq na decisão de restringir concorrência no leilão do STS-10

IBL apoia Antaq na decisão de restringir concorrência no leilão do STS-10
Instituto diz que decisão sobre funcionamento do remate deve ser exclusiva da agência reguladora e do governo para haver segurança jurídica e previsibilidade regulatória
O IBL (Instituto Brasil Logística) divulgou carta aberta em que defende que o leilão do terminal de contêineres STS-10 (Tecon 10), no Porto de Santos (SP), seja realizado em duas etapas, conforme proposto pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Eis a íntegra do documento (PDF – 254 kB).
Para o Instituto, o remate do STS-10 deve seguir como proposto inicialmente pela agência reguladora –que impede a participação de empresas já atuantes no Porto de Santos na 1ª etapa– para que haja segurança jurídica, previsibilidade regulatória e est

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-infra/ibl-apoia-antaq-na-decisao-de-restringir-concorrencia-no-leilao-do-sts-10/