Motta decide colocar em votação nesta terça PL da dosimetria, versão alternativa ao PL da Anistia
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação nesta terça-feira (9) o projeto da dosimetria, versão alternativa ao PL da Anistia a condenados pelo 8 de janeiro.
O relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) está passando pelos últimos ajustes.
O projeto de lei da Dosimetria é uma proposta em discussão no Congresso Nacional que tem como objetivo principal revisar e reduzir as penas aplicadas a condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
O projeto surgiu como uma alternativa à proposta inicial de anistia ampla aos envolvidos, que era vista como inconstitucional e gerava grande tensão com o Poder Judiciário.
O objetivo do PL da Anisita é recalibrar as penas previstas no Código Penal para os crimes contra o
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Reportagem
Câmara deve votar hoje projeto que reduz pena de condenados pelo 8/1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou aos pares que levará ao plenário da Casa hoje (9) o projeto que reduz as penas os condenados na trama golpista.
A versão final do texto ainda está sendo ajustada. Mas, segundo aliados de Motta, a decisão de pautar a proposta foi tomada.
O relator do projeto é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele afirmou recentemente que seu texto não contemplaria a anistia.
A votação ocorre num momento de embate entre o Supremo e o Congresso. O ministro Gilmar Mendes decidiu alterar as regras para proposição de impeachment de integrantes da Corte, o que irritou o Senado.
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