Venezuela aprova lei contra pirataria e bloqueios em meio a apreensões de petroleiros pelos EUA
A Venezuela aprovou nesta terça-feira (23) uma lei que prevê penas de prisão de até 20 anos para quem promover ou financiar o que descreve como pirataria ou bloqueios.
A proposta, nomeada como projeto “Para Garantir a Liberdade de Navegação e Comércio contra a Pirataria, Bloqueios e Outros Atos Ilícitos Internacionais”, foi votada na Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido do governo Nicolás Maduro, e aprovada por unanimidade.
Agora, ela será encaminhada ao Executivo para aprovação e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial.
A lei, que inclui “outros crimes internacionais”, surge em meio às operações realizadas pelos Estados Unidos contra carregamentos de petróleo venezuelano.
No dia 10 deste mês, o governo americano apreendeu o primeiro petroleiro. A se
Fontes
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