Após acordo de líderes, Câmara vota nesta terça medidas para enquadrar e punir devedor contumaz

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta terça-feira (9) uma proposta que combate o chamado devedor contumaz — contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira planejada e repetida a fim de driblar legislações tributárias.
A inclusão do texto na agenda de votações desta terça foi acordada por lideranças partidárias da Casa. O projeto teve urgência aprovada no final de outubro e ficou travado até a escolha do relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no último dia 28.
A proposta de combate ao devedor contumaz é uma das prioridades do governo Lula para combater o crime organizado. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que fechar o cerco à prática ajudará a reprimir e evitar ocultação e lavagem de dinheiro.
Em novembro, Haddad afirmo

Fontes

• https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/09/apos-acordo-de-lideres-camara-vota-nesta-terca-medidas-para-enquadrar-e-punir-devedor-contumaz.ghtml