Para advogado, condenação da BHP não fere soberania nacional
Para advogado, condenação da BHP não fere soberania nacional
Ingo Sarlet afirma que violação se daria se empresas estrangeiras causassem danos ao Brasil sem possibilidade de julgamento
A condenação da empresa BHP na Corte britânica gera controvérsias sobre as consequências para empresas nacionais com operações no exterior. Em seminário realizado pelo Poder360 nesta 3ª feira (9.dez.2025), o advogado e professor da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) Ingo Sarlet afirmou que, na decisão inglesa, “não há nenhuma violação da soberania brasileira”.
Sarlet também declarou que a soberania seria ferida caso “qualquer empresa estrangeira pudesse causar os maiores danos possíveis no território brasileiro e não houvesse possibilidade de demandá-las”.
O advogado avalia que a
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