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Relator pede retirada do PL do Impeachment da pauta da CCJ e votação deve ficar para 2026

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O relator do projeto que atualiza a Lei do Impeachment, Weverton Rocha (PDT-MA), pediu nesta quarta-feira (10) a retirada da proposta da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto estava na lista de projetos que deveria ser debatido nesta quarta. A previsão era de que Weverton apresentasse seu relatório sobre a proposta.
No entanto, o parlamentar disse que ainda deve fazer ajustes em um relatório prévio que já preparou sobre o projeto. Com a retirada de pauta, a proposta só deve ser votada em 2026.
Ao solicitar o adiamento da apresentação do parecer, Weverton afirmou que a proposta não trata somente dos impedimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal, discussão que, nos últimos dias, colocou o projeto em destaque.
Segundo ele, o texto também trata de presidente da Rep

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta quarta-feira (10) que o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, o chamado PL da Dosimetria, deve ser votado na próxima quarta-feira (17).
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta madrugada. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes. Saiba como votaram os deputados e os partidos.
Otto Alencar designou o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto no Senado.
Segundo o senador, o texto sendo aprovado na CCJ seguirá diretamente para apreciação do Plenário no mesmo dia.
“Foi feito um acordo com os líderes da Câmara e Senado, com a participação do presidente Davi [Alcolumbre], com a minha a

Depois das cenas de agressão, com o deputado Glauber Braga (PSOL) sendo retirado à força e agredido por seguranças – assim como jornalistas –, líderes presentes ao plenário culpavam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela confusão na Casa.
Segundo os líderes, a “pauta surpresa” anunciada nesta terça-feira (9) por Motta, sem acordo prévio com eles, gerou um clima de insatisfação e inflamou o PSOL, partido de Glauber Braga.
Líderes ouvidos pelo blog relataram que, na segunda-feira (8) à noite, eles participaram de um jantar, com a presença de Hugo Motta. Neste encontro, o presidente da Câmara avisou os líderes que a pauta do dia seguinte, terça-feira (9), seria dedicada à agenda econômica do governo Lula.
Motta havia participado, antes, de uma reunião com os ministros Glei

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo busca viabilizar garantias financeiras do Tesouro Nacional para um empréstimo de um consórcio de bancos aos Correios, que passam por sérias dificuldades financeiras, mediante a apresentação de um plano de restruturação pela estatal.
Em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, entretanto, ele não descartou a possibilidade de um aporte direto de recursos públicos na empresa estatal, no caso de as condições do empréstimo bancário não serem aceitas pelos bancos.
“Temos dois caminhos, um caminho é um aporte que pode se tornar necessário se não chegamos a um acordo com o ‘pool’ [consórcio] de bancos que vai financiar a restruturação da companhia. Não vamos ficar com a faca no pescoço por c

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) um texto que prevê a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Na prática, a medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, como o deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, e os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por mais 2 anos e 4 meses, segundo cálculos da equipe do relator.
Atualmente, a Vara de Execuções Penais calcula que Bolsonaro poderia ir para o regime semiaberto em 2033 — ou seja, após 7 anos. (veja os crimes e os cálculos mais abaixo).
Entenda nesta reportagem como a pena

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