Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra idosos
Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra idosos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados; sistema será coordenado pelo governo federal
Conforme a proposta, o cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa. O sistema de gestão do CNVI será coordenado pelo governo federal e deverá permitir a comunicação e o compartilhamento de informações entre os setores de segurança pública federal e estadual.
A lista de crimes que constarão do cadastro inclui homicídio, lesão corporal, estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual, registro não autorizado de intimidade sexual e estupro de vulnerável.
Por recomendação do relator, deputado Aluisio Mende
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.