Comissão aprova PL contra erotização infantojuvenil em redes sociais

Comissão aprova PL contra erotização infantojuvenil em redes sociais
Proposta estabelece punição de 1 a 3 anos de prisão e multa; segue em análise na Câmara dos Deputados
Pela proposta, de autoria do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), publicar ou compartilhar fotos, vídeos ou qualquer outro conteúdo digital que erotize criança ou adolescente, nas redes sociais ou outro meio digital, será punido com detenção de 1 a 3 anos e multa.
O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), apresentou parecer favorável à proposta. Ele disse serem comuns, atualmente, cenas de crianças e adolescentes sensualizando nas redes sociais.
“Se por vezes falta bom senso por parte dos responsáveis ao permitir tais atitudes, não deve faltar iniciativa do Estado e da sociedade em coibir atos que atentem contra a dignidad

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/comissao-aprova-pl-contra-erotizacao-infantojuvenil-em-redes-sociais/