STF volta a julgar ações contra lei do marco temporal; saiba o que está em jogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para declarar inconstitucional o trecho da lei que prevê o marco temporal como critério para a demarcação de áreas indígenas.
O STF retomou o julgamento sobre o caso nesta segunda. Gilmar é o relator, e foi o primeiro a se manifestar.
O tema fica em deliberação na página do Supremo na internet até a próxima quinta-feira (18), se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaques (leva o tema ao plenário presencial).
Protesto contra o mArco temporal — Foto: Reprodução
Na semana passada, a Corte e o Senado seguiram caminhos diferentes em relação ao tema. Enquanto o tribunal começou a avaliar se é válida a lei que usa o critério para definir as áreas, os senadores deram aval para incluir

Fontes

• https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/15/stf-volta-a-julgar-acoes-contra-lei-do-marco-temporal-saiba-o-que-esta-em-jogo.ghtml