Comissão aprova alívio de tarifas de serviços básicos em calamidades

Comissão aprova alívio de tarifas de serviços básicos em calamidades
Custos da medida serão arcados pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta 3ª feira (30.set.2025) o PL (projeto de lei) 124 de 2022 que cria medidas emergenciais para aliviar a conta de luz, água e esgoto de famílias atingidas por desastres naturais e emergências climáticas. Eis a íntegra do PL (PDF – 78 kB). O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
Os custos das medidas não serão arcados pelas distribuidoras, mas sim pelo Funcap (Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil). O fundo poderá repassar recursos a governos estaduais, municipais e até mesmo às concessionárias de energia para garantir a execução da po

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/comissao-aprova-alivio-de-tarifas-de-servicos-basicos-em-calamidades/