Minas e Energia edita decreto que atualiza regras do Proinfa

Minas e Energia edita decreto que atualiza regras do Proinfa
Proposta enviada à Casa Civil permite prorrogar contratos por até 20 anos e estima economia de até R$ 2,2 bi aos consumidores entre 2026 e 2031
O MME (Ministério de Minas e Energia) encaminhou à Casa Civil nesta 4ª feira (24.dez.2025) uma proposta de decreto que atualiza o regulamento do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) com a adequação ao novo marco legal do setor elétrico.
A proposta permite a extensão por até 20 anos após o término da vigência atual. Para o ministro Alexandre Silveira (PSD), a iniciativa busca equilibrar o setor e reduzir custos ao consumidor final, com uma economia de de até R$ 2,2 bilhões entre entre 2026 e 2031.
De acordo com o MME, a economia decorre principalmente

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-energia/minas-e-energia-edita-decreto-que-atualiza-regras-do-proinfa/