Governo Federal Desmenti Mundança de Impostos sobre Pix
Governo Federal Desmenti Mundança de Impostos sobre Pix
Contexto
A discussão sobre possíveis mudanças na tributação das transações financeiras no Brasil ganhou novas dimensões após a emissora Jovem Pan circular um boato em seu programa ‘Pânico’, apresentado por Emílio Surita, afirmando que haveria uma cobrança de 27,5% sobre as transações acima de R$ 5.000 por mês a partir do ano que vem.
Essa informação gerou grande repercussão nas redes sociais e veículos de comunicação, levando o governo federal a emitir uma nota oficial negando a veracidade das declarações feitas pelo apresentador.
Repercussão
A informação divulgada no programa ‘Pânico’ foi rapidamente refutada por diferentes fontes do governo federal. Em sua página oficial no Instagram, o governo negou que haja qualquer planejamento de criação de um tributo sobre movimentações financeiras acima do limite mencionado.
A equipe da Jovem Pan emitiu uma nota pedindo desculpas pelo erro e afirmando que a informação foi transmitida com base em um suposto vazamento interno, sem confirmar sua veracidade. A emissora reforçou que o programa apresenta conteúdo entretenimento e não notícias.
O Que Vem Agora?
Diante da repercussão, a Receita Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional informaram que não há nenhuma proposta de criação ou alteração de imposto sobre movimentações financeiras. A Receita declarou ainda que a disseminação de informações falsas pode causar pânico financeiro e beneficia apenas criminosos.
Em comunicado, o governo reforçou sua posição: ‘Não existe tributação por movimentação financeira’. A nota afirma que a Constituição Federal proíbe tal prática. Segundo o texto, qualquer declaração em contrário é uma mentira e pode ser punida de acordo com as leis vigentes.
Fontes
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