Moraes permite redução de pena a general com leitura e trabalho
Moraes permite redução de pena a general com leitura e trabalho
Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de cadeia por tentativa de golpe de Estado; cumpre pena em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar e a ler enquanto cumpre pena de prisão. A decisão, assinada nesta 4ª feira (31.dez.2025), permite que as atividades sejam usadas para reduzir a pena, mecanismo estabelecido na legislação penal.
Moraes não detalha que tipo de trabalho poderá ser exercido pelo ex-ministro. O texto apenas autoriza a realização de atividades laborais e de leitura, sem especificar funções, carga horária ou local exato de execução do trabalho. Eis a íntegra da decisão (PDF – 134 kB).
O ministro solicitou detalhes sobre o pedido par
Fontes
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