STF suspende decisão que liberou bloqueio hormonal para crianças e adolescentes trans

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (2), a decisão da Justiça Federal do Acre que havia anulado a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes transgêneros.
A liminar contrária resolução do CFM havia sido concedida em julho, após ação do Ministério Público Federal (MPF) alegar que a medida era inconstitucional. O conselho recorreu ao Supremo, e o ministro Flávio Dino, relator do caso, entendeu que compete à própria Corte analisar se a resolução viola ou não a Constituição.
A resolução foi publicada em abril e estabelece a proibição do uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes trans, que impedem o desenvolvimento de características físicas diferentes da identidade de gên
Fontes
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