Anac adota novas regras de fiscalização no setor aéreo
Anac adota novas regras de fiscalização no setor aéreo
Agência passa a usar modelo responsivo, que prioriza orientação e histórico das empresas, mas mantém punições rigorosas para infrações graves
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) passou a aplicar, a partir de 5ª feira (1º.jan.2026), novas regras de fiscalização e autuação no setor aéreo. As mudanças constam das resoluções 761 e 762 de 2024 e marcam uma reformulação no processo sancionador da agência.
O novo modelo substitui a lógica predominantemente punitiva por uma abordagem conhecida como regulação responsiva, que combina monitoramento contínuo, atuação preventiva, orientação técnica e sanções proporcionais ao risco e ao comportamento do regulado. Com as novas regras, a atuação da Anac passa a considerar fatores como:
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Fontes
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