PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
STF começa a julgar recurso da Uber na 4ª feira (1º.out); a decisão terá repercussão geral e servirá de referência para todo o Judiciário
A PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou contra o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais. O tema começará a ser analisado na 4ª feira (1º.out.2025) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O caso tem repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão servirá de referência para todo o Judiciário em casos semelhantes.
O julgamento envolve um recurso (RE 1446336) apresentado pela Uber contra decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que havia reconhecido vínculo de emprego entre um motorista e a empresa. No parece
Fontes
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