Brasília transfere simbolicamente capital para Belém durante COP30
Brasília transfere simbolicamente capital para Belém durante COP30
Contexto
O governo federal sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prevê a transferência temporária da capital do Brasil para Belém, no Pará, durante os dias em que ocorrerá a COP30, a conferência climática da ONU sediada na capital paraense.
A sanção deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial da União, o que ainda não ocorreu por conta de uma instabilidade no sistema. O projeto é de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e tem caráter simbólico, vigindo até 21 de novembro.
Na época, a proposta teve parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do ministro das Cidades de Lula, Jader Filho. O projeto foi aprovado pelo plenário do Senado no início de outubro e seguiu para sanção do presidente da República.
Repercussão
A medida simbólica busca chamar atenção para o impacto das mudanças climáticas na região amazônica, um dos biomas mais críticos e sensíveis às alterações ambientais. A COP30 é uma conferência importante no cenário global de combate ao aquecimento do planeta.
De acordo com a deputada Duda Salabert, a transferência simbólica reflete a importância da região amazônica para o equilíbrio climático mundial. ‘É uma maneira de destacar que as políticas ambientais não se resumem ao centro do país e precisam ser implementadas em toda a extensão territorial’, afirmou.
O que vem agora
A publicação oficial do projeto no Diário Oficial da União é o último passo antes de sua entrada em vigor. A medida, entretanto, não implica uma mudança real na localização administrativa e operacional dos órgãos federais.
As autoridades competentes estão monitorando a situação e aguardam a publicação do projeto para a formalização da medida. O governo federal espera que esta iniciativa contribua para um maior engajamento nacional em questões ambientais, especialmente no contexto da COP30.
Fontes
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